Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO FOLHAGERAL.COM,
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE CONTEÚDO

 

FOLHAGERAL.COM denominado portal de notícias acessível através dos endereços "folhageral.com" e "folhageral.com.br" é um serviço interativo disponível por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo “textos, imagens, áudios e vídeos” de autoria da Redação, funcionários e fornecidos por terceiros. O acesso ao FOLHAGERAL.COM representa a aceitação expressa e irrestrita dos Termos e Condições abaixo descritos. Se você não concordar, por favor, não acesse nem utilize este website.

 

Art. 1º - SEGURANÇA E PRIVACIDADE (GDPR)

 

I - POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Nenhum funcionário do FOLHAGERAL.COM está autorizado a divulgar qualquer informação de organizações públicas ou privadas, detalhes sobre artistas e famosos, tais como números de telefone, endereço entre outros. Nem informações sobre internautas que interagem com o site, em comentários, envio de notícias e contato através do redes sociais.

 

II - O FOLHAGERAL.COM disponibiliza a opção para que profissionais da mídia possam publicar seu próprio conteúdo, mediante solicitação do cadastro junto à Equipe do Painel Interativo ou fazendo o cadastro por conta própria quando a opção estiver disponível. (Veja no Art. 7º)

 

III - O FOLHAGERAL.COM é seguro e está comprometido em fortalecer ainda mais a segurança e privacidade do internauta, colaboradores e funcionários, mas não se responsabiliza pela troca de informações por meio de links externos.

 

IV - O FOLHAGERAL.COM não solicita dados pessoais (CPF, RG, número do cartão de crédito, conta bancária e não envia boletos bancários por correspondência ou via e-mail). Qualquer dado que o internauta fornece para links externos e terceiros é de sua inteira responsabilidade.

 

V - COOKIES: Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.
Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar "Lembrar-me", seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
Se você publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de publicar. Ele expira depois de 1 dia.

 

VI - MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES: Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

 

VII - MÍDIA: Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

 

VIII - DADOS PESSOAIS: Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação. Todos os colaboradores cadastrados podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). A Equipe do Painel Interativo também podem ver e editar estas informações.

 

IX - DIREITOS SOBRE SEUS DADOS: Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

 

X - COMENTÁRIOS: Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

 

Art. 2º - POLÍTICA DE COMENTÁRIOS

 

I - É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, nazista, terrorista, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Também o uso spans e todos os tipos de vírus. O FOLHAGERAL.COM reserva-se o direito de excluir sem aviso prévio quaisquer comentários que violarem estes termos, banir o autor e acionar a justiça caso seja necessário.

 

II - O FOLHAGERAL.COM não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

 

III - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza pelo conteúdo do comentário, a responsabilidade é do autor da mensagem.

 

Art. 3º - LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO FOLHAGERAL.COM

 

I - Os materiais fornecidos por terceiros “agências, assessorias, colaboradores ou publicados por meio do Painel Interativo" são de inteira responsabilidade de seus autores. Nem sempre é possível ser confirmada pelo FOLHAGERAL.COM a autenticidade do material recebido ou publicado. Em nenhuma hipótese o FOLHAGERAL.COM será responsabilizado por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O FOLHAGERAL.COM não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais. Se for comprovado que o material é inverídico ou ilegal, o mesmo será removido imediatamente e o autor poderá ser banido permanentemente.

 

II - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas por terceiros, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do FOLHAGERAL.COM.

 

III - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza e não tem controle sob o conteúdo publicado pelo DINO - Divulgador de notícias. Para solicitação de remoção de conteúdo, dúvida ou informação, entre em contato diretamente com o DINO através do site: http://www.dino.com.br.

 

IV - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais fornecidos por terceiros e publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

 

V - O FOLHAGERAL.COM empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações fornecidas por terceiros. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. O FOLHAGERAL.COM assume o compromisso de atualizar as informações e/ou remover o conteúdo que violar estes Termos e Condições.

 

VI - Os sites apontados por meio de links externos não estão sob o controle do FOLHAGERAL.COM que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do FOLHAGERAL.COM.

 

VII - O FOLHAGERAL.COM reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

 

VIII - O FOLHAGERAL.COM não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

 

Art. 4º - ERROS E FALHAS

 

I - Os documentos, textos, imagens e gráficos publicados neste website podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, que podem ser relatados à Redação através do formulário “Comunicar Erro” disponível no final de cada artigo/texto/matéria.


II – Os conteúdos fornecidos por terceiros passam por rigoroso processo de checagem, porém devido à demanda, alguns materiais podem passar por despercebido e conter erros ou informações inverídicas (prática que viola o Art. 3º Parag. IV destes Termos e Condições), caso isso aconteça, o conteúdo deve ser reportado à Redação para correção ou remoção. O FOLHAGERAL.COM empenha-se em manter a autenticidade e qualidade do conteúdo fornecido por terceiros, mas não se responsabiliza por esses conteúdos e nem por falsas informações obtidas dos autores ou fornecedores no processo de checagem dos fatos.

 

Art. 5º - REMOÇÃO DE CONTEÚDO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (DMCA) OU DEMAIS

 

I - O FOLHAGERAL.COM respeita a propriedade intelectual de pessoas e empresas e exige que os fornecedores de conteúdo (terceiros) façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais, conteúdo com menor de idade sem autorização legal, publicação não autorizada ou matéria falsa, deverá ser notificada exclusivamente ao Dep. Jurídico através do e-mail: (dep.juridico@folhageral.com.br) acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autenticidade da notificação (para conteúdo com menor de idade ou publicação não autorizada) e documento que comprove autoria (no caso de violação de direitos autorais).

 

II - A remoção do material pode ser solicitada através do e-mail (dep.juridico@folhageral.com.br) ou do formulário com as seguintes informações:

a) Nome do solicitante ou representante legal

b) Título do material

c) URL do material

d) Print do material a ser removido

e) Motivo de solicitar remoção

f) Telefone de contato do solicitante ou representante legal

g) Documento que comprova ser detentor dos direitos autorais do material ou uma ordem judicial ou procuração com reconhecimento de firma em cartório

 

III - Se o pedido for legal, o material será removido em até 120 horas. Caso contrário, o Dep. Jurídico entrará em contato para esclarecimentos ou arquivará o pedido.

 

IV - Para solicitar remoção através do formulário, clique aqui.

 

V - O FOLHAGERAL.COM não acata notificação extrajudicial, apenas pedido legal por meio do e-mail ou formulário mencionados acima.

 

Art. 6º - DIRETRIZES PARA SUGESTÃO DE PAUTAS

 

I - A sugestão de pauta deve ser enviada exclusivamente para o e-mail da redação: redacao@folhageral.com.br com material devidamente licenciado.

 

II - É obrigatório conter pelo menos uma imagem (mesmo que seja ilustração) com no mínimo 700 pixels de largura.

 

III - A imagem deve estar devidamente licenciada e conter o nome (créditos) do fotógrafo ou da agência.

 

IV - O texto do artigo deve conter no mínimo 300 caracteres sem contagem de espaço e ser fácil de ser compreendido.

 

V - Não envie conteúdo com imagens de URL externa ou encontradas na internet sem autorização do autor, muito menos imagens com marca d'água.

 

VI - Conteúdo comercial deve ser negociado com o Dep. Comercial (comercial@folhageral.com.br) antes de ser enviado à Redação.

 

VII - O autor ou fornecedor do conteúdo é o responsável pelo mesmo deixando o FOLHAGERAL.COM isento de quaisquer responsabilidades ou processos judicias de qualquer natureza entre outros conflitos.

 

VIII - A sugestão de pauta será analisada pela Redação que pode a seu exclusivo critério aceitar ou recusar o material sem justificar o motivo.

 

IX - O FOLHAGERAL.COM tem autonomia para excluir qualquer conteúdo fornecido por terceiros a qualquer momento mediante solicitação legal, judicial ou se julgar que o conteúdo não é mais relevante, sem a necessidade de notificar o autor.

 

Art. 7º - PAINEL INTERATIVO

 

I - O Painel Interativo é um serviço gratuito destinado à comunicação, livre manifestação e liberdade de expressão. Através dele, o profissional da mídia e de outras categorias pode publicar seu conteúdo.


II - O profissional interessado em publicar seu próprio conteúdo no FOLHAGERAL.COM deve efetuar o cadastro preenchendo todos os campos solicitados e aguardar um e-mail com as informações para criação da senha de acesso, após definir a senha de acesso, o colaborador estará apto para publicar seus materiais. (Obs: se a opção de cadastro não estiver disponível, solicite à Equipe do Painel Interativo painel-interativo@folhageral.com.br).


III - Antes de criar o primeiro conteúdo, é recomendado organizar as informações da conta do autor, definir a foto do perfil, informações biográficas do usuário, empresa ou organização, o nome original do autor ou razão social ou nome de fantasia para pessoa jurídica e as redes sociais.

 

IV - CONTEÚDO PUBLICADO: O conteúdo publicado através do Painel Interativo não tem dada de validade e nem será removido pela Folha Geral desde que não viole estes Termos e Condições. Depois que o conteúdo é enviado para análise, o autor não terá mais acesso a ele. Qualquer alteração ou remoção deve ser solicitada à Equipe do Painel Interativo (painel-interativo@folhageral.com.br).

 

V - LIMITAÇÕES DE CONTEÚDO: Nossas políticas de conteúdo têm uma função importante, pois asseguram que os usuários continuem tendo uma experiência positiva. Respeite essas diretrizes. De tempos em tempos, nós alteramos as políticas de conteúdo, portanto, consulte-as novamente em algum tempo. Além disso, observe que, quando aplicarmos as políticas abaixo, poderemos fazer exceções com base em considerações artísticas, educacionais, documentárias ou científicas ou quando existam outros benefícios consideráveis para o público se as ações não forem tomadas.

a) Não é permitido a publicação de conteúdo adulto de natureza explícita que se caracteriza pornografia com exceção de alguns conteúdos sensíveis como ensaio fotográfico, nudez com causa, documentário ou educacional.
b) Não é permitido publicar conteúdo comercial de qualquer natureza. Há exceções para publipost e guestpost desde que o conteúdo seja de utilidade pública, não foque apenas no marketing e não abuse dos hiperlinks.

 

VI - SEGURANÇA INFANTIL: Temos uma política de tolerância zero em relação a conteúdo que envolva exploração infantil. Alguns exemplos incluem imagens de abuso sexual infantil. Nós encerraremos contas de quaisquer colaboradores que publicarem ou distribuírem imagens que contenham abuso sexual infantil. Também denunciaremos o colaborador para as autoridades competentes.

 

VII - PEDOFILIA: Não permitimos conteúdo que encoraje ou promova atração sexual voltada para crianças. Por exemplo, não publique galerias de imagens de crianças de cunho sexual ou que incluam texto com conotação sexual e não publique conteúdo de natureza sexual que envolva um indivíduo menor de idade.

 

VIII - DISCURSO DE ÓDIO: O Painel Interativo é uma plataforma para a liberdade de expressão. No entanto, não é permitido discurso de ódio, ou seja, o conteúdo que promova ou tolere a violência contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, condição de veterano, orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra característica que seja associada à marginalização ou discriminação sistêmica.

 

IX - CONTEÚDO GROSSEIRO: Não poste conteúdo chocante ou graficamente explícito. Por exemplo, imagens de ferimentos causados por armas de fogo ou cenas de acidentes sem contexto ou comentários adicionais violariam esta política.

 

X - VIOLÊNCIA: Não é certo postar conteúdo violento ou sangrento de maneira sensacionalista ou gratuita, ou ainda com o objetivo principal de chocar. Se você postar conteúdo explícito em um contexto jornalístico, documental, científico ou artístico, tenha o cuidado de dar informações suficientes para que as pessoas entendam do que se trata. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que mesmo contextualizado não possa permanecer na nossa plataforma. Por fim, não incentive as pessoas a cometerem atos violentos específicos.

 

XI - CONTEÚDO TERRORISTA: Não é permitido conteúdo que promova atos terroristas, incite a violência ou celebre ataques terrorista. Se você publicar algum conteúdo relacionado a terrorismo para fins educacionais, documentais, científicos ou artísticos, forneça informações suficientes para que os leitores entendam o contexto. Filmagens explícitas ou controversas estão sujeitas a classificação etária e serão sinalizadas conforme critérios internos.

 

XII - DIREITOS AUTORAIS: É nossa política responder a avisos claros de violação de direitos autorais. Não forneça links para sites onde os leitores podem fazer o download não autorizado de conteúdo de terceiros. (Mais informações estão disponíveis no Art. 5º destes Termos e Condições).

 

XIII - INFORMAÇÕES PESSOAIS E CONFIDENCIAIS: Não é correto publicar informações pessoais e confidenciais de outra pessoa, como números de cartão de crédito, números de CPF, números de telefone não listados e números de carteira de motorista de outra pessoa. Além disso, não poste nem distribua imagens ou vídeos de menores sem o devido consentimento dos representantes legais. Se alguém postou uma imagem ou vídeo de um menor sem o consentimento necessário, denuncie ao Dep. Jurídico (dep.juridico@folhageral.com.br). Lembre-se também que, na maioria dos casos, as informações já disponíveis em outros lugares na Internet ou em registros públicos não são consideradas particulares nem confidenciais segundo nossas políticas.

 

XIV - FALSIFICAÇÃO DE IDENTIDADE E FALSIDADE IDEOLÓGICA: Não use o FOLHAGERAL.COM para enganar ou confundir os internautas falsificando a identidade de qualquer pessoa ou organização que você não represente ou ocultando sua propriedade ou finalidade principal. Isso inclui direcionar o conteúdo sobre política, problemas sociais ou assuntos de interesse público para internautas de outros países, caso seu país de origem ou outros detalhes importantes sobre você estejam ocultos ou sejam deturpados. Não proibimos a publicação de paródias ou sátiras, porém, evite postar conteúdos que possam confundir os leitores com relação à sua real identidade.

 

XV - ATIVIDADES ILEGAIS: Não use o FOLHAGERAL.COM para realizar atividades ilegais ou para promover atividades perigosas e ilegais.

 

XVI - BENS E SERVIÇOS REGULAMENTADOS: Não use o FOLHAGERAL.COM para vender ou facilitar a venda de bens e serviços regulamentados, como álcool, jogos de azar, medicamentos e suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas e dispositivos médicos/de saúde.

 

XVII - SPAM: O spam tem várias formas no FOLHAGERAL.COM e todas podem resultar na exclusão da sua conta.

 

XVIII - RESPONSABILIDADES DO AUTOR: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seu autor e a FOLHA GERAL não se responsabiliza por violações de direitos autorais, veracidade dos fatos e nem faz processo de checagem das informações. Apenas o autor do conteúdo responderá por quaisquer problemas relacionados ao seu material. No entanto, a FOLHA GERAL se compromete remover qualquer conteúdo que violar os direitos autorais de pessoas ou empresas, conteúdo inverídico ou prejudicial após notificada da infração com base no Art. 5º destes Termos e Condições.

 

XIX - PENALIDADES: O colaborador que violar estes Termos e Condições poderá ter a conta suspensa e todas as publicações excluídas. A FOLHA GERAL ainda pode tomar medidas judicias de acordo com a gravidade da situação.

 

Art. 8º - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

I - A logomarca, ícones, layout do site e materiais tais como textos, imagens, infográficos, áudios e vídeos são e continuarão sendo propriedade exclusiva da FOLHA GERAL e da Seutec Inc. (exceto materiais fornecidos por terceiros). Estão protegidos por direitos autorais e outras leis brasileiras. Em nenhuma hipótese você terá o direito de usar o nome do FOLHAGERAL.COM, a marca ou sites da empresa para benefício próprio ou uso comercial.

 

II - É proibida a reprodução de qualquer conteúdo do FOLHAGERAL.COM em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso sem autorização da Folha Geral. Exceto para fins acadêmicos, desde que seja atribuído os devidos créditos com hiperlink do conteúdo original e sem alteração no texto.

 

III - O conteúdo do FOLHAGERAL.COM não pode ser utilizado, reproduzido ou distribuído através de agregador de conteúdo, tecnologia que exibe posts em massa, podcast, feed rss, entre outros sem autorização por escrito do FOLHAGERAL.COM.

 

IV - O material do FOLHAGERAL.COM licenciado e cedido gratuitamente ou de maneira paga a terceiros, não pode ser veiculado em site que possui pornografia de qualquer natureza, tráfico de qualquer natureza, contrabando ou material ilícito, conteúdo terrorista e nazista, vírus, spans, práticas de crimes virtuais, racismo, homofobia e materiais contrários à ordem pública, a família e à vida.

 

Art. 9º - FICA A CRITÉRIO DA SEUTEC INC.

 

I - A Seutec Inc. empresa proprietária do FOLHAGERAL.COM inscrita no (CNPJ sob o nº 23.959.806/0001­-07), pode a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar ou desativar o FOLHAGERAL.COM, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também alterar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Visite regularmente esta página e consulte os Termos e Condições então vigentes.

 

II - Proibir o internauta ou colaborador de acessar o site por meio de bloqueio de IP e denunciar ao órgão competente, se houver indícios de uso de má-fé e tentativas de fraude no site.

 

III - Processar o internauta ou colaborador se houver indícios de violação de conteúdo e/ou direitos autorais.

 

Art. 9º - LEIS APLICÁVEIS

 

I - Os materiais do FOLHAGERAL.COM não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação e nem deve ser utilizado em territórios onde é considerado proibido. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.  Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

 

II - Fica eleito o foro da Comarca de Serra Dourada, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

III - Estes Termos e Condições entram em vigor na data da sua publicação, substituindo qualquer outro publicado anteriormente.

 

 

 

Tabocas do Brejo Velho/BA, 16 de março de 2019

 

 

Dep. Jurídico Folha Geral
dep.juridico@folhageral.com.br