Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS SITES DA FOLHA GERAL,
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE CONTEÚDO

 

Estes Termos e Condições abrange todos os sites da FOLHA GERAL cujo os endereços terminam em *.folhageral.com e *.folhageral.com.br.

FOLHA GERAL — empresa de comunicação da Bahia, pertencente à Seutec Inc.®, distribuidora de notícias e conteúdo através dos endereços “.folhageral.com” e “.folhageral.com.br” é um serviço interativo disponível por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo em “texto, imagem, áudio e vídeo”. O acesso aos sites da FOLHA GERAL representa a aceitação expressa e irrestrita dos Termos e Condições abaixo descritos. Se você não concordar, por favor, não acesse nem utilize estes websites.

 

Art. 1º – POLÍTICA DE ÉTICA

 

I – A FOLHA GERAL foi fundada com o objetivo de cumprir os princípios jornalísticos. Mesmo com o mito da imparcialidade, orienta aos seus colaboradores a buscar o máximo de isenção possível ao relatar os fatos, com honestidade e ética. Para cumprir os seus propósitos de fundação que é focar na promoção dos direitos humanos, liberdade de expressão e exercício da cidadania, combatendo todo tipo de corrupção independentemente de quem ou o que esteja envolvido e produzir jornalismo investigativo de forma independente, sem interesses comerciais ou políticos, a FOLHA GERAL determina a seus membros:

  1. Seguir fielmente a linha editorial do veículo, para que possa produzir conteúdo certo para o público certo.
  2. Defender a liberdade de expressão e promover a diversidade.
  3. Honrar e seguir o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.
  4. Ser um profissional dedicado e disposto a aprender, com capacidade de reconhecer seus erros, aperfeiçoando sempre o que for possível.

II – A FOLHA GERAL tem como Valores e Princípios: Imparcialidade; defesa da liberdade de expressão; honestidade e ética; competência e profissionalismo; liberdade de escolha; promoção da diversidade; defesa dos direitos humanos; combate à corrupção e autonomia e independência.

III – A FOLHA GERAL não tolera nenhuma prática que viole o Código de Ética dos Jornalistas e seus Valores e Princípios.

IV – PUNIÇÕES administrativas serão aplicadas ao colaborador que violar a política de ética, tendo como penalidade máxima o desligamento do quadro de funcionários.

 

Art. 2º – SEGURANÇA E PRIVACIDADE (GDPR)

 

I – POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Nenhum funcionário da FOLHA GERAL está autorizado a divulgar qualquer informação de organizações públicas ou privadas, detalhes sobre artistas e famosos, tais como números de telefone, endereço entre outros. Nem informações sobre internautas que interagem com o site, através contato pelas redes sociais e e-mails.

II – A FOLHA GERAL zela pela segurança dos sites e de seus serviços e está comprometida em fortalecer ainda mais a segurança e privacidade do internauta, colaboradores e funcionários, mas não se responsabiliza pela troca de informações por meio de links externos.

III – A FOLHA GERAL não solicita dados pessoais (CPF, RG, número do cartão de crédito, conta bancária e não envia boletos bancários por correspondência ou via e-mail e nem faz ligação telefônica solicitando esses dados). Qualquer dado que o internauta fornece para links externos e terceiros é de sua inteira responsabilidade.

IV – MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES: Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site. Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

 

Art. 3º – POLÍTICA DE VERIFICAÇÃO DE FATOS

 

I – A FOLHA GERAL busca apresentar informações precisas e claras a respeito dos fatos cobertos pela sua linha editorial, que são produzidos por profissionais qualificados e comprometidos com a ética profissional. A apuração já começa no surgimento da pauta, através de fontes confiáveis, cruzamentos de dados e análise de cada versão do fato, com base nos princípios do International Fact-Checking Network.

II – A FOLHA GERAL também recorre a renomadas agências de checagem nacional como a Aos Fatos, a fim de comprovar a veracidade dos fatos, principalmente quando se trata de sugestão de pauta ou conteúdo de terceiros.

III – Esta política de verificação de fatos não se aplica para conteúdos assinados por agências parceiras ou assessorias de imprensa.

 

Art. 4º – CONTEÚDO DE TERCEIROS

 

Os materiais fornecidos por terceiros “agências, assessorias e colaboradores” são de inteira responsabilidade de seus autores. Nem sempre é possível ser confirmada pela FOLHA GERAL a autenticidade do material recebido ou publicado. Em nenhuma hipótese a FOLHA GERAL será responsabilizada por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A FOLHA GERAL não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais. Se for comprovado que o material é inverídico ou ilegal, o mesmo será removido imediatamente e o autor poderá ser banido permanentemente.

II – A FOLHA GERAL não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações fornecidos por terceiros, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e de responsabilidade dos mesmos.

III – A FOLHA GERAL não se responsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais fornecidos por terceiros e publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificada da infração.

IV – A FOLHA GERAL empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações fornecidas por terceiros. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. A FOLHA GERAL assume o compromisso de atualizar as informações e/ou remover o conteúdo que violar estes Termos e Condições.

V – Os sites apontados por meio de links externos não estão sob o controle da FOLHA GERAL que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da FOLHA GERAL.

VI – A FOLHA GERAL reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

VII – A FOLHA GERAL não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

 

Art. 5º – POLÍTICA DE CORREÇÕES

 

I – Os documentos, textos, imagens e gráficos publicados neste website podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, que podem ser relatados à Redação através do endereço: https://www.folhageral.com/comunicar-erro/.

II – Quando novas informações são inseridas no texto acerca de novos desdobramentos, automaticamente aparece a data da atualização da publicação no início do texto. Quando se trata de correção de erro técnico ou falha de apuração, é inserido no início da reportagem detalhes sobre o erro e o que foi corrigido, de forma destacada.

III – Os conteúdos fornecidos por terceiros passam por rigoroso processo de checagem, porém devido à demanda, alguns materiais podem passar por despercebido e conter erros ou informações inverídicas. Caso isso aconteça, o conteúdo deve ser reportado à Redação para correção ou remoção. A FOLHA GERAL empenha-se em manter a autenticidade e qualidade do conteúdo fornecido por terceiros, mas não se responsabiliza por esses conteúdos e nem pelas informações falsas obtidas dos autores ou fornecedores no processo de checagem dos fatos.

 

Art. 6º – REMOÇÃO DE CONTEÚDO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (DMCA) OU DEMAIS

 

I – A FOLHA GERAL respeita a propriedade intelectual de pessoas e empresas e exige que os fornecedores de conteúdo (terceiros) façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais, conteúdo com menor de idade sem autorização legal, publicação não autorizada ou matéria falsa, deverá ser notificada exclusivamente ao Dep. Jurídico através do e-mail: (dep.juridico@folhageral.com.br) acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autenticidade da notificação (para conteúdo com menor de idade ou publicação não autorizada) e documento que comprove autoria (no caso de violação de direitos autorais).

II – A remoção do material pode ser solicitada através do e-mail: dep.juridico@folhageral.com.br ou do endereço: https://remover.folhageral.com/ com as seguintes informações:

  1. a) Nome do solicitante ou representante legal
  2. b) Título do material
  3. c) URL do material
  4. d) Print do material a ser removido
  5. e) Motivo da remoção
  6. f) Telefone de contato do solicitante ou representante legal
  7. g) Documento que comprova ser detentor dos direitos autorais do material ou uma ordem judicial ou procuração com reconhecimento de firma em cartório

III – Se o pedido for legal, o material será removido em até 120 horas. Caso contrário, o Dep. Jurídico entrará em contato para esclarecimentos ou arquivará o pedido.

IV – A FOLHA GERAL não acata notificação extrajudicial, apenas pedido legal por meio do e-mail ou formulário mencionados acima.

 

Art. 7º – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

I – A logomarca, ícones, layout do site e materiais tais como textos, imagens, infográficos, áudios e vídeos são e continuarão sendo propriedade exclusiva da FOLHA GERAL® e da Seutec Inc.® (exceto materiais fornecidos por terceiros). Estão protegidos por direitos autorais e outras leis brasileiras. Em nenhuma hipótese você terá o direito de usar o nome da FOLHA GERAL, a marca ou sites da empresa para benefício próprio, comercial ou uso ilícito.

II – É proibida a reprodução de qualquer conteúdo da FOLHA GERAL em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso sem autorização da FOLHA GERAL. Exceto para fins acadêmicos, desde que seja atribuído os devidos créditos com hiperlink do conteúdo original e sem alteração no texto.

III – O conteúdo da FOLHA GERAL não pode ser utilizado, reproduzido ou distribuído através de agregador de conteúdo, tecnologia que exibe posts em massa, podcast, feed rss, entre outros sem autorização por escrito da FOLHA GERAL.

IV – O material da FOLHA GERAL licenciado e cedido gratuitamente ou de maneira paga a terceiros, não pode ser veiculado em site que possui pornografia de qualquer natureza, tráfico de qualquer natureza, contrabando ou material ilícito, conteúdo terrorista e nazista, vírus, spans, práticas de crimes virtuais, racismo, homofobia e materiais contrários à ordem pública, a família e à vida.

 

Art. 8º – FICA A CRITÉRIO DA SEUTEC INC.

 

I – A Seutec Inc.® empresa proprietária da FOLHA GERAL inscrita no (CNPJ sob o nº 23.959.806/0001­-07), pode a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar ou desativar qualquer site da FOLHA GERAL, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também alterar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Visite regularmente esta página e consulte os Termos e Condições então vigentes.

II – Proibir o internauta ou colaborador de acessar o site por meio de bloqueio de IP e denunciar ao órgão competente, se houver indícios de uso de má-fé e tentativas de fraude no site.

III – Processar o internauta ou colaborador se houver indícios de violação de conteúdo e/ou direitos autorais.

 

Art. 9º – LEIS APLICÁVEIS

 

I – Os materiais da FOLHA GERAL não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação e nem deve ser utilizado em territórios onde é considerado proibido. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

II – Fica eleito o foro da Comarca de Serra Dourada, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

III – Estes Termos e Condições entram em vigor na data da sua publicação, substituindo qualquer outro publicado anteriormente.

 

Tabocas do Brejo Velho/BA, 30 de junho de 2021

Dep. Jurídico
dep.juridico@folhageral.com.br

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