Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO FOLHAGERAL.COM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE CONTEÚDO

 

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Art. 1º - SEGURANÇA E PRIVACIDADE (GDPR)

 

I - Nenhum funcionário do FOLHAGERAL.COM está autorizado a divulgar qualquer informação de organizações públicas ou privadas, detalhes sobre artistas e famosos, tais como números de telefone, endereço entre outros. Nem informações sobre internautas que interagem com o site, em comentários, envio de notícias e contato através do WhatsApp.

II - O FOLHAGERAL.COM não disponibiliza opção para cadastro de usuário e nem solicita dados de usuários por e-mail, não envia e-mails marketing com propagandas ou produtos e nem envia e-mails sem autorização.

III - FOLHAGERAL.COM é seguro e está comprometido em fortalecer ainda mais a segurança e privacidade do internauta internamente, mas não se responsabiliza pela troca de informações entre usuários por meio de links externos.

IV - O FOLHAGERAL.COM não solicita dados pessoais (CPF, RG, número do cartão de crédito, conta bancária e não envia boletos bancários por correspondência ou via e-mail). Qualquer dado que o usuário fornece para links externos e terceiros é de sua inteira responsabilidade.

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Art. 2º - COMENTÁRIOS

 

I - É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, nazista, terrorista, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Também o uso spans e todos os tipos de vírus. O FOLHAGERAL.COM reserva-se o direito de excluir sem aviso prévio quaisquer comentários que violarem esses termos, banir o autor e acionar a justiça caso seja necessário.

II - O FOLHAGERAL.COM não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

III - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza pelo conteúdo do comentário, a responsabilidade é do autor da mensagem.

 

Art. 3º - LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO FOLHAGERAL.COM

 

I - Os materiais fornecidos por terceiros “agências, assessorias ou colaboradores” são de inteira responsabilidade de seus autores. Nem sempre é possível ser confirmado pelo FOLHAGERAL.COM a autenticidade do material recebido ou publicado. Em nenhuma hipótese O FOLHAGERAL.COM será responsabilizado por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O FOLHAGERAL.COM não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais. Se for comprovado que o material é inverídico ou ilegal, o mesmo será removido imediatamente e o autor poderá ser banido permanentemente.

II - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas por terceiros, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do FOLHAGERAL.COM.

III - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza e não tem controle sob o conteúdo publicado pelo Dino - Divulgador de notícias. Para solicitação de remoção de conteúdo, dúvida ou informação, deve entrar em contato diretamente com o Dino através do site: http://www.dino.com.br

IV - O FOLHAGERAL.COM não se responsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais fornecidos por terceiros e publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

V - O FOLHAGERAL.COM empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações fornecidas por terceiros. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. O FOLHAGERAL.COM assume o compromisso de atualizar as informações e/ou remover o conteúdo que violar estes Termos e Condições.

VI - Os sites apontados por meio de links externos não estão sob o controle do FOLHAGERAL.COM que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do FOLHAGERAL.COM.

VII - O FOLHAGERAL.COM reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

VIII - O FOLHAGERAL.COM não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

 

Art. 4º - ERROS E FALHAS

 

I - Os documentos, textos, imagens e gráficos publicados neste website podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, que podem ser relatados à Redação através do formulário “Comunicar Erro” disponível no final de cada artigo/texto/matéria.
II – Os conteúdos fornecidos por terceiros passam por rigoroso processo de checagem, porém devido à demanda, alguns materiais podem passar por despercebido e conter erros ou informações inverídicas (prática que viola o Art. 3º Parag. IV destes Termos e Condições), caso isso aconteça, o conteúdo deve ser reportado à Redação para correção ou remoção. O FOLHAGERAL.COM empenha-se em manter a autenticidade e qualidade do conteúdo fornecido por terceiros, mas não se responsabiliza por esses conteúdos e nem por falsas informações obtidas dos autores ou fornecedores no processo de checagem dos fatos.

 

Art. 5º - REMOÇÃO DE CONTEÚDO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (DMCA) OU DEMAIS

 

I - O FOLHAGERAL.COM respeita a propriedade intelectual de pessoas e empresas e exige que os fornecedores de conteúdo (terceiros) façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais, conteúdo com menor de idade sem autorização legal, publicação não autorizada ou matéria falsa, deverá ser notificada ao Dep. Jurídico através do e-mail: (dep.juridico@folhageral.com.br) acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autenticidade da notificação (para conteúdo com menor de idade ou publicação não autorizada) e documento que comprove autoria (no caso de violação de direitos autorais).

II - A remoção do material pode ser solicitada através do e-mail (dep.juridico@folhageral.com.br) ou do formulário com as seguintes informações:

a) Nome do solicitante ou representante legal

b) Título do material

c) URL do material

d) Print do material a ser removido

e) Motivo de solicitar remoção

f) Telefone de contato do solicitante ou representante legal

g) Documento que comprova ser detentor dos direitos autorais do material ou uma ordem judicial ou procuração com reconhecimento de firma em cartório

 

III - Se o pedido for legal, o material será removido em até 120 horas. Caso contrário, o Dep. Jurídico entrará em contato para esclarecimentos ou arquivará o pedido.

IV - Para solicitar remoção através do formulário, clique aqui.

V - O FOLHAGERAL.COM não acata notificação extrajudicial, apenas pedido legal por meio do e-mail ou formulário mencionados acima.

 

Art. 6º - DIRETRIZES PARA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO

 

I - A sugestão de pauta deve ser enviada exclusivamente para o e-mail da redação: redacao@folhageral.com.br com material devidamente licenciado.

II - É obrigatório conter pelo menos uma imagem (mesmo que seja ilustração) com no mínimo 700 pixels de largura.

III - A imagem deve estar devidamente licenciada e conter o nome (créditos) do fotógrafo ou da agência.

IV - O texto do artigo deve conter no mínimo 300 caracteres sem contagem de espaço e ser fácil de ser compreendido.

V - Não envie conteúdo com imagens de URL externa ou encontradas na internet sem autorização do autor, muito menos imagens com marca d'água.

VI - Conteúdo comercial deve ser negociado com o Dep. Comercial (comercial@folhageral.com.br) antes de ser enviado à Redação.

VII - O autor ou fornecedor do conteúdo é o responsável pelo mesmo deixando o FOLHAGERAL.COM isento de quaisquer responsabilidades ou processos judicias de qualquer natureza e outros conflitos.

VIII - A sugestão de pauta será analisada pela Redação que pode a seu exclusivo critério aceitar ou recusar o material sem justificar o motivo.

IX - O FOLHAGERAL.COM tem autonomia para excluir qualquer conteúdo fornecido por terceiros a qualquer momento mediante solicitação legal, judicial ou se julgar que o conteúdo não é mais relevante, sem a necessidade de notificar o autor.

 

Art. 7º - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

I - A logo marca, ícone e layout do site são e continuarão sendo propriedade exclusiva do FOLHAGERAL.COM, Seutec Inc. e de seus licenciantes. São protegidas por direitos autorais e outras leis brasileiras. Em nenhuma hipótese você terá o direito de usar o nome do FOLHAGERAL.COM ou sites da empresa para benefício próprio ou uso comercial.

II - É proibida a reprodução de qualquer conteúdo do FOLHAGERAL.COM em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso sem autorização da Folha Geral.

III - O conteúdo do FOLHAGERAL.COM não pode ser utilizado, reproduzido ou distribuído através de agregador de conteúdo, tecnologia que exibe posts em massa, podcast, feed rss, entre outros sem autorização por escrito do FOLHAGERAL.COM.

IV - O material do FOLHAGERAL.COM licenciado não pode ser veiculado em site que possui "pornografia de qualquer natureza, tráfico de qualquer natureza, contrabando ou material ilícito, conteúdo terrorista e nazista, vírus, spans, práticas de crimes virtuais, racismo, homofobia e materiais contrários à ordem pública, a família e à vida.

 

Art. 8º - FICA A CRITÉRIO DA SEUTEC INC.

 

I - A Seutec Inc. empresa proprietária do FOLHAGERAL.COM inscrita no (CNPJ sob o nº  23.959.806/0001­-07), pode a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar ou desativar o FOLHAGERAL.COM, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também alterar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. Visite regularmente esta página e consulte os Termos e Condições então vigentes.

II - Proibir o usuário de acessar o site por meio de bloqueio de IP e denunciar ao órgão competente, se houver indícios de uso de má-fé e tentativas de fraude no site.

III - Processar o usuário ou internauta se houver indícios de violação de conteúdo e/ou direitos autorais.

 

Art. 9º - LEIS APLICÁVEIS

 

I - Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação e nem deve ser utilizado em territórios onde é considerado proibido. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.  Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

II - Fica eleito o foro da Comarca de Serra Dourada, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

III - Estes Termos e Condições entram em vigor na data da sua publicação, substituindo qualquer outro publicado anteriormente.

 

 

Tabocas do Brejo Velho, BA, 25 de novembro de 2018

 

 

 

 

 

 

 

Dep. Jurídico Folha Geral
dep.juridico@folhageral.com.br

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